Receber a negativa de um tratamento ou medicamento essencial é um momento de profunda angústia para qualquer paciente. Contudo, é fundamental saber que o Direito à Saúde é uma garantia fundamental que se sobrepõe a cláusulas contratuais abusivas.
Planos de saúde frequentemente negam coberturas alegando que o medicamento não consta no Rol da ANS ou que o tratamento é experimental. Nestes casos, a justiça tem entendimento consolidado de que, se há prescrição médica fundamentada, a cobertura deve ser garantida.
Como agir diante da negativa:
- Exija a negativa por escrito: É seu direito saber o motivo exato da recusa.
- Relatório médico detalhado: O médico deve explicar a urgência e a necessidade do tratamento específico.
- Ação com Pedido de Liminar: Através de uma atuação estratégica, é possível obter decisões judiciais rápidas (liminares) para que o tratamento comece em poucos dias.
Na Mattje Advocacia, priorizamos um atendimento humano e ágil, pois entendemos que, quando o assunto é saúde, o tempo é o recurso mais valioso.
