A estabilidade é o alicerce da carreira pública, garantindo que o servidor atue com independência e segurança. No entanto, a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou sindicância pode colocar anos de dedicação em risco.
Diferente do que muitos acreditam, o PAD não deve ser encarado apenas como uma formalidade. Ele exige uma defesa técnica estratégica desde o primeiro momento, pois erros na fase administrativa podem ser difíceis de reverter no futuro.
O que observar em um PAD:
- Devido Processo Legal: Nenhuma punição pode ser aplicada sem o direito pleno ao contraditório.
- Proporcionalidade: A sanção deve ser condizente com a infração, evitando perseguições ou atos arbitrários.
- Técnica Consistente: Desde 2018, a Mattje Advocacia atua na defesa de servidores, garantindo que a lei seja cumprida e a dignidade funcional preservada.
Se você recebeu uma notificação, não responda sem orientação. A proteção da sua carreira exige uma condução responsável e objetiva.
